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Debate com Emir Sader, quarta-feira, dia 30/10, 19 horas, Sede Nacional do PT



Venha debater com Emir Sader sobre "Os 10 anos dos governos pós-neoliberais de Lula-Dilma"
Lançamento do livro com o mesmo nome
Na sede nacional do PT - SCS, Edfício Toufic
Quarta Feira, dia 30, 19 horas

Promoção:  Queremos de volta o PT de Lutas

Central Sindical Uruguaia recebe canal de tv aberta. Petistas evitam aplicar lei para criar TV no Distrito Federal.


No início de outubro, o presidente do Uruguai, José Mujica, assinou decreto concedendo ao PIT-CNT, a Central Obrera Uruguaia, o direito de administrar canal comunitário de tv digital aberta no populoso Departamento de Montevidéu. Como se sabe, metade da população uruguaia vive exatamente na Capital do País, Montevidéu. Segundo os dirigentes da central sindical, o canal de tv vai difundir os valores culturais ligados ao trabalho e à solidariedade. Pretendem, conforme, frisam, que não seja apenas uma tv sindical, mas que se preocupe com um jornalismo amplo e plural, com muito conteúdo ligado a  cinema, música, história e muito informação "sobre toda construção dos trabalhadores".

A notícia que vem agora do Uruguay, soma-se a inúmeras outras vindas de países como Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua, onde avançam processos concretos, políticas práticas,  de democratização dos meios de comunicação. Na Argentina, o sistema de tv digital terrestre já alcança a 80 por cento do território, permitindo que , gratuitamente, sejam sintonizados 28 canais de televisão, inclusive Telesur. Nada disso ocorre aqui no Brasil, onde, segundo estatísticas recentes, entre 2003 e 2013, cerca de 5 bilhões de reais em verbas publicitárias foram destinadas pelo Governo Federal exclusivamente para a Rede Globo. 

Aqui em Brasília, ante retumbante silêncio e alienação do PT local   -  partido tem que discutir política todo dia, diz Lula    -    o governo Agnelo paralisa-se diante da fabulosa oportunidade que a Lei 12485 (Lei da TV Paga)   lhe permite:  criar, imediatamente, um canal de TV a partir de estrutura já existente no antigo Canal E, da Secretaria de Educação, atualmente sem transmitir, o que já fez no primeiro governo petista no DF. 

Notícias recentes apontam para superávit de arrecadação no GDF, com o que a Secretaria de Comunicação teve ampliada sua receita de 150 para 220 milhões de reais. Com o uso de apenas 1 milhão de reais na compra de equipamentos de tv e reaproveitando jornalistas que já constam do quadro,  o GDF poderia dar colocar em funcionamento, imediatamente   -   sem necessidade de aprovação de lei   -   a TV Pública do DF. Com isto, reduziria enormemente a dependência de remeter graúdas verbas publicitárias para as tvs comerciais, com duvidosos efeitos informativos, haja vista a rejeição existente quanto a este procedimento. 

Beto Almeida

CARLOS SARAIVA: Reencantar a sociedade

Companheiros(as), o PT, sofre desde sua fundação, pressões à direita e à esquerda. Estas pressões por motivos óbvios se intensificaram com a eleição de Lula à presidência. Agudizaram com o episódio de 2005 e tornaram-se crônicas.
O PT, foi aos poucos, deixando de fazer autocrítica, substituindo-a pela luta interna meramente hegemônica. A falta de autocrítica, levou o partido cair, na lamuria, na mea culpa, no constrangimento, na paranóia persecutoria e mais grave na acomodação defensiva. Deixou para que a inércia do esquecimento, baseada no "bom governo", nas "bôas relações" com os movimentos sociais e a "fidelidade" da militância resolvesse as contradições e as "chantagens" da "governabilidade". Surgiu a reclamação do "fundamentalismo ideológico sectário", "coorporativismo estreito", "ressentimento antipetista oportunista". É bem verdade, que tudo isto existe, mas floresceram, como, as manifestações de junho e agora um "renascer nacionalista", pelo vazio politico, deixado pelo PT, no seio da sociedade. Parece que o partido, não consegue se livrar da "síndrome de escravo". Parece seguir à risca o que o conservador Gilberto Freire, deixou escrito; os habitantes da senzala, servirão sempre os senhores e as madames da casa grande, harmoniosamente. 
E agora, começamos à emitir palavras de ordem;, "precisamos retornar às nossas origens", "dialogar com os movimentos sociais", "dizer não às privatizações", "acabar com o burocratismo partidário", "o partido como máquina eleitoral" e o mais "importante", "lutar pelo socialismo". E na esteira desta peroração, "acabar com as alianças à direita", em especial com o PMDB e fortalecer as alianças programáticas com a esquerda". Excelente, assinamos com fervor revolucionário. Verificamos, no entanto, que este discurso, está sendo feito, em resposta, justamente às pressões, que reclamamos, que existem, que deixamos existir. E agora, respondemos com uma retórica e um discurso acrítico. 
Volta a necessidade, agora urgente, de fazermos as perguntas, no meio das contradições existentes; Somos hoje, um partido de direita, que defende um governo entreguista, cujos adversários que nos acusam de intervencionistas, querem nos derrotar? Somos um partido em franca deterioração ideológica , que defende um governo neoliberal, cujos neoliberais e a imprensa comprometida, em nos acusando de "populistas bolivarianos", fazem uma campanha de reciclagem , retirando do interior da "esquerda", "a nova politica", para nos derrotar? "Precisamos fazer alianças programática com a esquerda". 
Que esquerda? O momento é sim importante para reflexões.O momento é de autocritica e não lamurias, O momento é fazer politica e não voluntarismos inconsequentes. O momento é de "bom senso " e não seguir o "senso comum publicado", o coorporativismo estreito, o neonacionalismo, oportunista e de ocasião. Lembrar que o socialismo se alcança na prática, no cotidiano, no embate no interior dos movimentos sociais, na sociedade. Precisamos sim de mais Dialética e menos estética(retórica). Assim , podemos retornar o protagonismo militante e reencantar a sociedade. 
Aquele abraço. 
Carlos Saraiva

Declaração de Beto Almeida em frente ao Canal E sobre a TV Pública candanga

Propomos que a TV Pública seja bandeira preciosa do PT-DF!

Hoje, visitamos o Canal E, estrutura pertencente à Secretaria de Educação do DF, que, durante o primeiro governo do PT, de 1995-1998, transmitiu diariamente uma boa programação educativa e cultural.

Constatamos que a decisão aprovada no Comunica-DF, seminário convocado pelo Governador Agnelo Queiroz, realizado em outubro de 2012, a de implantar uma TV Pública do DF,  seria totalmente viável com o aproveitamento das instalações já existentes no Canal E.

Com investimentos na ordem de 1 milhão de reais - cem vezes menos do que o volume de 150 milhões de reais em mãos da Secretaria de Comunicação do DF hoje - haveria toda a possibilidade de termos a nossa TV Pública candanga a curtíssimo prazo. O que ampliaria a capacidade informativa independente do GDF frente às tvs privadas, às quais se destinam enormes somas de recursos em publicidade.

Vale ressaltar que o DF é a unidade da federação com o maior número de domicílios conectados (50 por cento) a alguma das modalidades de tv paga, e, fazendo uso das prerrogativas da lei 12485 - que disponibiliza um canal de tv para cada executivo estadual ou municipal - rapidamente os moradores da região, incluindo o Entorno, poderiam contar com a opção de uma tv de alto nível cultural, informativo, educativo e a favor da vida, uma alternativa a esta programação de baixaria e violência que predomina hoje nos canais comerciais.

O que também temos constatado, além do aparente abandono das estruturas do Canal E, é que esta tese da TV Pública do DF também foi abandonada. Esta é nossa função, trazer de volta os sonhos de rebeldia, de transformação e da democratização da comunicação.

Propomos que a TV Pública seja bandeira preciosa do PT-DF! E ela está a alcance de nossas mãos e da nossa mobilização consciente. Nem é preciso mudar a Constituição, nem alterar o sistema solar. Basta que o PT-DF assuma esta luta e encoraje o GDF e colocá-la em prática, tal como o Governador Agnelo anunciou que faria no final do Comunica-DF. A mobilização do PT-DF e da militância pode conquistar a TV Pública candanga!

Beto Almeida
"Queremos de Volta o PT de Lutas"

O Ministério Público determinou ao GDF fazer uma campanha para melhorar o trânsito

foto de Najla Passos do sítio Carta Maior

Nesse segundo semestre, as pessoas preocupadas com o caos em que se encontram as relações sociais no DF, particularmente, no que se refere ao trânsito e às poluições sonora e ambiental, viram uma luz no final do túnel.
O Ministério Público determinou ao GDF fazer uma campanha para melhorar o trânsito e deu ao governo um prazo para cumprir a determinação. Ficamos ansiosos, esperançosos e atentos.
Nas últimas semanas, começaram a surgir, nas ruas do DF, pequenos out doors com dizeres sobre o trânsito. Será que a campanha se resumirá a isso? Frases de efeito sobre o trânsito? Será isso que o GDF entende como campanha educativa? É inacreditável!
Campanha de educação para o trânsito, camaradas, pressupõe muito trabalho, muita mobilização, muita educação, muita criatividade e vontade política para vencer, como fez o primeiro governo petista no DF.
O que estamos vendo é coisa de gente indolente, preguiçosa, incompetente! Se a campanha exigida pelo MPF for só essa, dá até para pensar - mais do que isso e pior - que é coisa de gente que tem amigos donos de fábrica desses trecos que estão colocados nas ruas a título de campanha educativa. Podemos imaginar o que quisermos, a essa altura do campeonato.
Nós esperamos que não seja como está parecendo ser!
Lúcia Ivanow

LALO: "Meu apoio a sua candidatura representa a confiança de que com ele permanecem vivos os valores e os ideais que defendemos há mais de três décadas".


Estou no PT desde a sua fundação. O crescimento do partido e a sua chegada aos centros de poder não apagaram os compromissos com a transformação do país; sonho, bandeiras e ações dos seus fundadores que seguem presentes entre muitos dos nossos militantes. Um deles, desde sempre é o companheiro Beto Almeida, candidato a presidente do PT-DF. Meu apoio a sua candidatura representa a confiança de que com ele permanecem vivos os valores e os ideais que defendemos há mais de três décadas. Sua trajetória nos movimentos sociais e políticos, nacionais e latino-americanos, é uma prova incontestável desse compromisso.

Laurindo Lalo Leal Filho, jornalista, sociólogo, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

VENÍCIO: "Conheço Beto Almeida desde os tempos da resistência ao autoritarismo militar ..."

foto: Sidney Murrieta                                  fonte: site IPEA 

Conheço Beto Almeida desde os tempos da resistência ao autoritarismo militar na Universidade de Brasília nos idos da década de 70 do século passado. Ao longo do tempo Beto tem sido um batalhador incansável pelo internacionalismo, pela comunicação pública e por uma sociedade mais justa. Beto reúne todas as condições para liderar o necessário retorno do PT-DF aos compromissos e práticas históricas que justificaram sua  criação em 1980.

Venício A. de Lima

jornalista e professor da UnB [aposentado]

Todos ao debate entre os candidatos do PT-DF no Gama, dia 14!

O Catetinho fica no Gama e foi construído em 1956 em 10 dias (*)

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal inicia, na próxima segunda, dia 14, no Gama, o ciclo de debate entre as chapas que concorrem, pelo voto direto, à eleição que vai decidir os novos dirigentes da agremiação em todos os níveis, em todo o país. Este processo eleitoral democrático interno é, de certa maneira, uma resposta à incessante campanha movida por forças reacionárias e conservadoras da sociedade, vocalizadas pela mídia comercial, no sentido de demolir o PT, a sua história, suas conquistas e, também, para tentar inviabilizar, o que vem sendo apontado por inúmeros institutos de pesquisas, o crescimento do partido nas próximas eleições, em 2014. 

Para desespero dos adversários, o PT é o partido mais criticado e, também, por pesquisas inúmeras, o que possui mais credibilidade na sociedade. O debate é um momento precioso para a militância petista que - em 33 anos de existência de partido, 10 anos à frente do Palácio do Planalto e pela segunda vez no Palácio do Buriti - se renovou, se modificou, mas ainda mantém inalterado o programa de transformações sociais de natureza anticapitalista que o partido decidiu em seus congressos nacionais. 

É no debate que se permitirá conhecer, mais nitidamente, as linhas de pensamento que priorizam um partido sintonizado com as lutas do nosso povo, que valorizam uma relação respeitosa de diálogo do PT com os movimentos sociais, sindicais e da juventude, atributos que o PT não pode abandonar pois, como disse Lula, "o PT não pode temer as ruas, pois foi lá que nascemos". 

É exatamente no PED que se abre a possibilidade para um confronto fraterno e construtivo de ideias, no qual se pode fortalecer a concepção de um partido comprometido com as lutas sociais, sustentado e vitalizado por uma democracia interna e capaz de superar seus limites e dificuldades, entre elas a de não possuir, até hoje, um jornal de ampla circulação e uma política de comunicação que atue como circulação sanguínea vital de nosso organismo, informando, encorajando, formando e democratizando a vida política junto à sociedade do DF. 

Há inúmeros jornais comunitários no DF, nenhum deles é do PT. Este é o momento para corrigir esta lacuna. Este é um ponto obrigatório da agenda! O processo eleitoral pelo voto direto petista permitirá ao conjunto da militância escolher, democraticamente, entre as chapas em disputa, aquela que tem o compromisso programático mais adequado com as necessidades atuais de construção do PT, transformando-o em um centro de debate permanente político-cultural, enraizado e organizado em todo o DF, atraindo e agregando a juventude e a militância. 

Escolher a chapa que prioriza o compromisso do partido em representar as legítimas demandas da população mais sofrida em relação a um transporte ineficiente, a uma saúde que deve se qualificar mais e mais, a uma educação humanizada (com verdadeira educação integral e infantil) que deve ser orgulho da Brasília que é Patrimônio Cultural da Humanidade. 

Nesse sentido, acreditamos que o PT-DF deve assumir causas, bandeiras, abraçar as lutas justas do povo, entre elas a de fazer do DF um Território Livre do Analfabetismo. Convocamos a todos os militantes petistas para que participem ativamente dos debates, exigindo, democraticamente, propostas claras e capazes de fortalecer o PT-DF e , também, de seguir construindo a força social política necessária para que o Distrito Federal siga um caminho de se tornar um lugar mais justo e solidário, tal como os 10 anos do PT à frente do governo federal já conquistaram para o povo brasileiro! 

Todos ao debate no Gama, no dia 14, 19:30h, no Centro de Ensino Número 2. às 19:30, para exercitar a democracia petista que nos diferencia dos demais partidos! 

Beto Almeida Candidato a Presidente pela Chapa "Queremos de volta o PT de lutas" 

(*) Sobre o Catetinho que fica no GAMA: O Catetinho foi a primeira residência oficial em Brasília do presidente Juscelino Kubitschek (JK). O local recebeu esse nome devido ao Palácio do Catete, que era até então a residência oficial do presidente. O projeto foi feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer em novembro de 1956 e concluído em apenas 10 dias. O Catetinho é um prédio simples, feito de madeira, sem muito conforto ou honras oficiais, ficou conhecido como “Palácio de Tábuas”.

BETH: "Eu apoio Beto Almeida para a presidência do PT-DF por sua coerência, seriedade e lucidez!"


Beto Almeida é um dos fundadores do PT e  nunca esqueceu a essência da luta.  Com seu pensamento transformador vai dirigir o PT-DF promovendo as ações revolucionárias tão necessárias para este momento, apoiando a juventude que aí está cheia de vontade de participar e resgatando os valores, um tanto esquecidos, para a renovação deste partido que veio para mudar este país.
É da força revolucionária deste homem que precisamos.
Conheço Beto Almeida há décadas e posso afirmar sua coerência, lucidez e seriedade com que vai dirigir a presidência do PT-DF. É ele um grande nacionalista que sempre defendeu com garra o seu partido, os programas de governo de Lula e Dilma por um país cada vez melhor, mais soberano e mais igualitário!

Tem todo o meu apoio!

 Beth Carvalho

A comunicação deveria ser instrumento de humanização, educação e de propagação de culturas de paz e cidadania


Para que haja consolidação e plena vigência das políticas públicas de direitos humanos no Brasil, é essencial a democratização dos meios de comunicação que hoje atuam de maneira destrutiva, irresponsável  e de costas para a necessidade de construir uma cultura de paz na sociedade. A afirmação é do jornalista Beto Almeida, Presidente da TV Cidade Livre do DF, ao participar, hoje, da Abertura da Pré-Conferência de Direitos Humanos do Distrito Federal, na Escola Técnica de Ceilândia, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do DF.

Para Almeida, os meios de comunicação estão submetidos a um vale-tudo desqualificado pela audiência, imposto pela ditadura de mercado, com o que são impedidos de cumprir plenamente sua função constitucional. "A comunicação deveria ser instrumento de humanização, educação e de propagação de culturas de paz e cidadania. No entanto, difundem a violência,  o medo e o terror para vender uma falsa idéia de segurança como mercadoria, para quem paga, não como um direito do cidadão". 

Beto Almeida, que  é candidato a presidente do PT pela Chapa "Queremos de volta do PT de lutas", sugeriu ao GDF constituir a TV Pública do DF, utilizando como plataforma as estruturas e os equipamentos do Canal E, da Secretaria de Educação, e as prerrogativas da nova Lei de TV Paga. Ele argumenta que esta opção  reduziria enormemente os custos de implantação da emissora, lembrando que o DF já possui aproximadamente 1 milhão de assinantes de serviços de tvs por assinatura. 

Jornal da Campanha (clique no símbolo das 4 setas pra ver em tamanho grande)

O jornalista Beto Almeida pediu democracia interna no partido e que a agremiação volte às ruas


No lançamento da Campanha para presidência do PT-DF, no dia 1 de outubro, na Sede Nacional do PT, pela Chapa "Queremos de volta o PT de Lutas", o jornalista Beto Almeida pediu democracia interna no partido e que a agremiação volte às ruas onde nasceu e assuma o debate do futuro do Distrito Federal de cara a cara com o povo, sendo porta-voz de suas reivindicações fundamentais junto ao poder público. Pediu também que o PT-DF faça campanha por um Plebiscito para que a população decida sobre a reativação da Ferrovia Luziânia-Brasília. Propôs que o partido, que governa pela segunda vez o DF, assuma bandeiras populares como o fortalecimento da estatal Transportes Coletivos de Brasília (TCB), hoje esvaziada;  a construção da TV Pública do Distrito Federal, com base na estrutura do já existente Canal E, da Secretaria de Educação;  e o destravamento da reforma agrária do DF,  com base na agroecologia e em aliança com o cooperativismo, a agricultura familiar, os movimentos sociais e a juventude. Segundo Beto Almeida, " para fazer jus ao título de  Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasilia e o DF devem, também, construir um transporte coletivo público humanizado e  não-opressivo, baseado em trilhos;  praticar a democracia na comunicação, fundando sua TV Pública, e  partilhar a terra para esta não se transforme em trágico canteiro de veneno do agronegócio e sim, um jardim da agricultura familiar, fundada na agroecologia".

"Queremos de volta o PT de lutas"  Chapa - 499  -
Beto Almeida, presidente do PT-DF -  número 399

Outros momentos do lançamento, em imagens:






Nota Oficial

Brasília, 17 de setembro de 2013
A Chapa “Queremos Volta do PT de Lutas”, recebe com apreensão e indignação o silêncio e o conformismo do PT-DF ante a decisão do Governador Agnello Queiroz de nomear para o cargo de Secretário de Publicidade do DF, o jornalista André Duda, que também atuou como assessor de comunicação dos governos Roriz, Arruda e Rosso e que agora passa a comandar uma verba estimada em 150 milhões de reais.
Cremos que a escolha indica uma opção por uma política de comunicação tradicional e já praticada nos governos anteriores, o que nos leva a enxergar na atitude do PT-DF uma alienação em relação ao tema comunicacional, bem como uma constatação da ausência de protagonismo do partido na definição dos rumos centrais da política do GDF, entre eles a comunicação. Sequer houve a preocupação de dialogar com o Núcleo de Comunicação e Cultura do PT-DF, um dos poucos em funcionamento hoje.
Exatamente quando Lula transmite um dos últimos desejos de Gushiken - que em seu leito de morte pediu para que não se deixe o partido morrer e que partido tem que mobilizar o povo 24 horas por dia - vemos que o PT-DF, apesar de ocupar duas vezes o Buriti, não consegue sequer ter uma comunicação própria, nem um jornal de distribuição gratuita, como tantos que há por aí, para informar, educar e mobilizar a população em defesa de suas causas e bandeiras.
A falta de iniciativas do partido deixa um vazio que faz com que o GDF se sinta à vontade para convocar ao seu secretariado exatamente os que foram responsáveis por uma política de comunicação de ataque incessante e demolidor contra o PT, sua história, seus militantes e suas idéias. Estão convocando, com o silêncio do PT-DF, os que fracassaram na tentativa de destruir o PT, partido que mais cresce e mais apoio tem em nível nacional e que promove transformações sociais para fazer do Brasil um país sem miséria e com justiça social. Um projeto que precisa continuar.em todo o Brasil, inclusive no DF.
Aproveitamos o ensejo para afirmar nosso compromisso para dotar o nosso partido de uma mídia própria - conforme tem reivindicado o próprio Lula - criando consciência e mobilização para expandir a comunicação pública no DF, inclusive com a criação de uma TV Pública Distrital, baseado nas prerrogativas da Lei do Cabo, incorporadas à lei 12485, que prevê um canal televisivo para o executivo distrital. Se tivesse sido animado e encorajado pelo PT-DF nesta causa, e com investimentos muito modestos, ínfimos se comparados aos gastos com publicidade, o GDF já teria hoje o seu próprio canal de tv, reduzindo a dependência relativa à mídia tradicional e ampliando a luta pela regulamentação democrática da mídia, apesar dos inimigos desta tese que estão em seus quadros.

Chapa “Queremos de volta um PT de lutas”
Concorrente ao Diretório do PT-DF

Forró do Beto, sexta, dia 20, 21 H, Lago Norte

Acervo Alberto Bernardo (fonte: www.albertobernardo.com.br)

Você está convidado(a) para o Forró do Beto Almeida, candidato a presidente do PT-DF pela Chapa "Queremos de volta o PT de lutas".

Será nesta próxima sexta-feira, dia 20/9/13, às 21 horas. 

O endereço é SHIN  QI 16, conjunto 3, casa 24 - Lago Norte.

Venha dançar um Forró Pé de Serra e animar o PT na construção de um DF mais justo e solidário.

Chapa "Queremos de volta o PT de lutas 
[Processo de Eleição Direta (PED)]

A polêmica "Mais Médicos"

Uma falsa polêmica pois esconde a verdadeira resistência que é ideológica. O programa "Mais Médicos", resgata a filosofia inaugural do SUS. SUS, sistema contra hegemônico, criado na resistência à ditadura militar, passando pela oitava conferência de saúde de 1984, comissão da reforma sanitária, culminando com sua inscrição na constituição de 1988. Sistema público, universal, integral, igualitário, solidário, focado na "saúde", com forte compromisso social e participativo. Facilitado por uma brecha constitucional, e por interesses ideológicos é hoje um sistema focado na "doença", compromissado com o mercado e apresentando uma promiscuidade público/privada, que o desvirtua. O programa "Mais Médicos", representa "Mais Saúde", "Menos Doença", "Menos Mercado". Por isso a "resistência". Devemos apoiá-lo, visando o resgate ideológico do SUS.


Carlos Saraiva e Saraiva, médico

Queremos de volta o PT de lutas

O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política. Nasce, portanto, da vontade de emancipação das massas populares. Os trabalhadores já sabem que a liberdade nunca foi nem será dada de presente, mas será obra de seu próprio esforço coletivo”.

Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. Queremos a política como atividade própria das massas que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.”

Neste ano de 2013, ao celebrarmos os 33 anos do Partido dos Trabalhadores e os dez na Presidência da República, transcrevemos acima trechos do Manifesto do PT, lançado no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, para lembrar a todas e a todos os princípios que nos deram origem.

Esse Manifesto, sempre atual, norteou a ação de um partido que se quis democrático, ético, transformador da sociedade brasileira, surgiu para dar voz aos explorados e para estabelecer a diferença no jeito de fazer política no Brasil.

Nessa data, saudamos o partido que se construiu abrigando em seu seio movimentos sociais, assim como todas as lutas libertárias e que, no governo, tem buscado a superação de nossa herança histórica de desigualdade e de exclusão social.

Saudamos o PT defensor de nossa soberania, do interesse nacional, da integração Sul-Sul (países latino-americanos, do Caribe, da África) e da paz entre as nações. Saudamos o PT em sua história de caminhar sempre com o povo, que amadureceu na luta, assegurando o espaço democrático fundamental às mudanças, fazendo as alianças com movimentos sociais e forças progressistas, buscando a construção de um país justo e de uma sociedade igualitária.

Somos um grupo heterogêneo comprometido com as causas do Partido dos Trabalhadores. Entre militantes históricos e jovens que acreditam profundamente no papel estratégico do PT para a consolidação das mudanças necessárias ao Brasil, buscamos trazer uma reflexão sobre os rumos de nosso partido.
A hora e a vez da América Latina

O “declínio relativo” do poder americano frente à importância econômica e política da China e de outras referências regionais como o Brasil, indicam que a situação dos Estados Unidos na cabeça de um sistema de poder global atravessa dificuldades.

A eleição de Lula, Hugo Chávez e Nestor Kirchner deram corpo a um processo de reorientação da ação econômica, da forma de integração e cooperação entre os países do continente e, especialmente, da dinâmica de inserção e relação com outros países e blocos internacionais.

O caminho claramente definido pelos principais países da América do Sul apontava, no início da década passada, para a superação do flagelo imposto aos povos da região pelo receituário neoliberal. A Argentina, em busca de saída para o caos econômico e social armado por Menen, a Venezuela, enfrentando o esgotamento completo do sistema de polarização entre dois partidos conservadores que se revezavam no poder há décadas, em detrimento da miséria da grande maioria da população, uma situação semelhante a de quase todos os outros países da América Latina.

A vitória de forças progressistas nas eleições nacionais em diversos países como Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai e outros da América Central marcaram o declínio do projeto conservador e o desenho de um novo “modelo de desenvolvimento” com distribuição de renda e preservação dos interesses nacionais, em sintonia com o aperfeiçoamento das relações entre os países sul-americanos, em suas circunstâncias geoeconômica e geopolítica.

Opção associada à percepção de que, no novo quadro mundial, a região possui importante potencial para suprir a demanda crescente por alimentos, energia e matérias-primas. A América do Sul apresenta grande potencial energético, é rica em recursos hídricos, forte potencial agrícola com altos níveis de produtividade e crescente capacidade tecnológica.

O período recente, portanto, foi de um amplo esforço de superação no Continente. Período marcado, dentre outras iniciativas, pela consolidação e criação de diferentes instrumentos de cooperação multilateral como o Mercosul, Unasul, Alba, Conselho Sul-Americano de Defesa, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e outros a caminho, como o Banco de Desenvolvimento do Sul.

Em termos globais, merece destaque o ativismo do Brasil pela Paz, contra a guerra e intervencionismo no Oriente Médio, pelo reconhecimento do Estado Palestino, contra a fome e a pobreza no mundo, pelo desenvolvimento agrícola, educacional e farmacêutico de vários países africanos, pela busca de solução negociada ao impasse do programa nuclear iraniano. E, especialmente, o direcionamento do esforço pela diversificação e ampliação das trocas comerciais com novos mercados, mais especificamente junto aos países em desenvolvimento. Opção que destacamos ter sido essencial para que o país encontrasse soluções que viabilizassem enfrentar a crise econômica oriunda da Europa e EUA.

Nos últimos anos, a busca por um cenário com maior ênfase no multilateralismo das relações políticas entre as nações se fortaleceu mundialmente, e o Brasil tem sido protagonista dessa inflexão por maior equilíbrio entre os países. A título de exemplo, citamos a criação do BRICS, importante mecanismo de cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Uma relevante iniciativa de articulação política-estratégica dos grandes países em desenvolvimento em busca de maior integração, cooperação e construção de alternativas econômicas em comum.

O Brasil, o PT, e as mudanças na última década

Com a ascensão do PT ao âmbito federal, os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito, enfim, melhorar as condições de vida e trabalho de milhões de brasileiros, além de resgatar da pobreza uma enorme parcela da população. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e os resultados dos programas sociais nas áreas de saúde, educação, habitação, entre outras, são significativos. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas. É importante destacar também a execução de uma série de políticas públicas que estão integrando segmentos sociais vitimados historicamente pela discriminação. Vale citar as políticas de cotas nas universidades para negros, indígenas, estudantes oriundos de escolas públicas, iniciativas de igualdade de gênero, de respeito à orientação sexual e contra a homofobia.

Agora é preciso mais, é preciso que todos/as tenham pleno direito à cidadania e aos serviços públicos de qualidade. Chegou o momento de dar passos largos necessários rumo à consolidação de um projeto histórico socialista de emancipação humana.

O Brasil vive uma nova situação econômica e social e esta nova situação exige uma política econômica que tenha lado. Se a política de alianças proporcionou avanços durante esse período, não foi suficiente para sanar as disparidades históricas que são marcas de nossa sociedade. A construção de um país mais justo passa por profundas transformações sociais, a qual o atual arco de alianças políticas que sustenta o governo Dilma não se propõe. Daí a necessidade do PT apontar para uma nova estratégia de governabilidade, hegemonizada por uma maioria composta de partidos de centro-esquerda, o que possibilita o enfrentamento à elite e a seus privilégios, conseguindo materializar mudanças estruturais que assegurem o surgimento de uma sociedade democrática política e socialmente.

As jornadas populares de junho e julho, protagonizadas, sobretudo, pela juventude, mostraram que o PT só tem um caminho e que esse caminho segue à esquerda. As reivindicações que tomaram conta do Brasil acabaram incorporando pautas como melhorias no transporte público, saúde e educação, mas, principalmente, mostraram a exigência do exercício da política dentro dos limites da ética. Mostraram, ainda, como as alianças com a direita nos desgastam e nos apequenam.

Já no início das manifestações, a juventude do PT, bem como outros partidos e organizações de esquerda, manteve-se nas ruas, levantando bandeiras com pautas progressistas. A grande mídia, por outro lado, tentava desqualificar cada vez mais a política, assim como os partidos.

A grande imprensa, porta-voz da direita, tentou se apropriar das manifestações, buscando torná-las grandes atos contra o governo federal, desqualificando-as como forma de organização da vida social, visando fragilizar o público em exaltação ao privado, para manter um modelo de sociedade que se pauta na exploração e na mercantilização das relações sociais.

As manifestações nos mostraram ser necessário que o PT tenha uma profunda renovação, a fim de possibilitar a volta de uma relação intrínseca com os movimentos sociais e o estabelecimento de um diálogo maior com a juventude. O PT precisa, para além de escutar os jovens, caminhar ao lado deles. Cabe ao campo democrático-popular conquistá-los por meio do debate de ideias e de ações avançadas nas políticas públicas para esse setor, permitindo que essa parcela da sociedade não se decepcione com a política, mas se sinta parte atuante dela.

É importante reafirmar que a crescente institucionalização do PT nas três esferas do Estado trouxe avanços significativos para os trabalhadores e demais segmentos populares.

Entretanto, a dependência da chamada "governabilidade" para conseguirmos aprovar e executar políticas públicas de interesse social teve seus limites nas alianças com partidos conservadores que colocam todo tipo de obstáculos a medidas transformadoras, como a reforma agrária, uma reforma tributária que redistribua renda, a democratização dos meios de comunicação, um maior financiamento do Estado para proporcionar serviços públicos dignos e universalizados, a reforma política, etc. E pior, levou o PT não simplesmente a se submeter a uma pauta conservadora, mas, em boa parte, a absorvê-la.

E, mais grave, simultaneamente à institucionalização e às alianças com partidos conservadores para governar, fragilizamos nossos laços com os movimentos sociais, origem e razão do surgimento do PT. Passamos de uma relação que era estratégica, de diálogo com representantes de segmentos que são parceiros históricos, para uma relação utilitária, que recorremos somente quando o governo está em crise e precisa de suporte.

O crescimento do PT trouxe também mudanças internas que vêm esmaecendo sua ação na sociedade, fragilizando sua militância ideológica e descaracterizando-o como um partido transformador. Associado a tal cenário, a ação da direita em seu tradicional método de ataque à democracia age sistematicamente por meio da criminalização dos movimentos sociais, de jornalistas independentes, enfim, do exercício da política.

Exemplo máximo desta ação que, em um espetáculo midiático, traduziu um claro golpe ao arrepio da Constituição, está a condenação de lideranças históricas do PT através do episódio da Ação Penal nº 470, estigmatizada pela grande mídia como “Mensalão”.

Não bastasse os ataques da direita e da grande mídia aos companheiros, observamos a ausência de fraternidade e solidariedade de alguns membros do partido, os quais não se contrapuseram devidamente ao resultado do processo, resignando-se diante da condenação midiática e judicial de algumas de nossas lideranças.

Para além desse triste episódio, há um claro enfraquecimento de nossa democracia interna: os núcleos de base são pauta saudosista da velha guarda; o PED suprimiu o rico debate interno que era realizado nos encontros democráticos e deu lugar a um processo em que o filiado se credencia no sábado de manhã, credenciamento que é antecedido pelo pagamento de sua contribuição partidária, geralmente pela tendência a que pertence, e retorna no domingo à tarde para votar quase sempre sem nenhum debate; os diretórios raramente funcionam regularmente, exceto para cumprir o calendário eleitoral interno e externo; candidatos para instâncias importantes de nossa federação são indicados por um ou dois líderes, substituindo a escolha democrática feita pelo conjunto do partido. Se isso dá certo aqui e ali, aqui e acolá dá errado e a vítima é sempre o nosso partido. Nesses episódios, é fundamental lembrar que o PT surgiu, também, para substituir a política dos caciques partidários que ainda hoje reina no Brasil.

Além disso, o PT se transformou em um partido de gabinetes, espaços que vêm, inadequadamente, substituindo as instâncias partidárias. Sem falar nos parlamentares que agem por conta própria, sem dar a menor satisfação à militância, aos princípios do partido e se ocupam, apenas, de se reelegerem indefinidamente. Não podemos, hoje, dizer que temos uma bancada federal que atue pelo PT e segundo o PT.

O PT se construiu, entre outros motivos, para dignificar as relações trabalhistas. Deste modo, é inaceitável que as relações de trabalho entre alguns de nossos dirigentes, parlamentares e gestores com seus auxiliares, antes marcadas pelo respeito e profissionalismo, hoje sejam regidas pela exploração, desrespeito e perseguição por divergências políticas, possíveis, inclusive, de se enquadrar como assédio moral.

Desnecessário mencionar que muitas vezes a construção da tendência, para auferir vantagens, tem se sobreposto à construção mesma do Partido dos Trabalhadores.

Assim, a fragilização da democracia tem suprimido a reflexão coletiva a partir do debate, tem afugentado muitos quadros e militantes ideológicos e transformado o PT num partido cada vez mais tradicional no pior sentido.

Além disso, mais de 33 anos após sua fundação, não há vestígios de uma política de efetiva comunicação do partido, que nos permita enfrentar a grande imprensa nas redes sociais, com subsídios, com orientações, e análises de conjuntura para nos garantir um direcionamento.

Sem contar que o PT deve continuar lutando pela regulamentação do capítulo constitucional referente à comunicação, especialmente no artigo que prevê a complementaridade entre modelos de comunicação público, estatal e privado. O equilíbrio deve ser a meta, tal como já vem sendo alcançado por outros países da América do Sul.

No episódio das manifestações, nos socorremos na leitura de dedicados blogueiros independentes para, minimamente, tentar nos situar na nova realidade. A direita trabalha em tempo real com a grande imprensa e nós nos arrastamos.

Outro aspecto preocupante é o crescimento partidário sem critérios. A disputa interna provoca uma verdadeira corrida atrás de novos filiados - arregimentados às centenas, sem acolhimento adequado, ou formação prévia, pessoas que em muitas situações se comportam como "estranhos no ninho" - ocasionando um inchamento e uma descaracterização do partido.

Outro fenômeno a ser destacado é a diferenciação econômica entre os candidatos petistas. Se a reforma política - em particular o financiamento público de campanha - é imprescindível para frear o "caixas 2", mitigar a corrupção e democratizar o processo eleitoral, dando oportunidades iguais para os diversos partidos, isso vale também internamente, pois salta aos olhos a diferenciação entre os nossos candidatos: há os que conseguem recursos facilmente e aqueles que têm de "passar o chapéu", e a disputa se torna absolutamente injusta. Desde a primeira eleição de que participamos no DF, os candidatos são praticamente os mesmos, que se revezam nas instâncias distrital e federal, o que pode denotar o não-surgimento de novas lideranças ou, pior, o seu sufocamento ou exclusão pelo modus operandi das direções do PT.

É preciso analisar também a relação do partido com os governos que elegeu. Certamente o PT tem que dar sustentação política aos governos que comanda, mas esse é um processo dialético, de conflitos, que deve ser mediado pelo debate, porém a subordinação do PT aos Executivos, nas três esferas de poder onde governa, por vezes fragiliza a estratégia do partido. Estamos assistindo a uma verdadeira subserviência - muitas vezes motivada por interesses particulares de seus dirigentes no interior do governo - que tem fragilizado o necessário contraponto do PT aos nossos governos e ferido a autonomia partidária.

O PT de volta ao GDF

Todos esses aspectos se manifestam em nível nacional, e no PT do Distrito Federal não é diferente. Por aqui é, provavelmente, uma das causas das dificuldades de encontrar saídas para que o nosso governo tenha sucesso.

Temos uma longa e orgulhosa história na capital do país. Lutamos contra a ditadura, por diretas-já, pela autonomia política do DF. Construímos um governo democrático e popular entre 1995 e 1998, que realizou políticas públicas significativas em diversas áreas. E que concluiu seu mandato com 80% de aprovação popular, sendo derrotado pelo poder econômico dos coronéis da política do DF.

Na oposição, fiscalizamos e amarguramos doze anos de corrupção e desmandos dos governos Roriz e Arruda, até a queda deste, inclusive com sua prisão, quando o escândalo conhecido como Caixa de Pandora desmantelou uma das redes de corrupção mais devastadoras do Brasil. E retornamos ao GDF em 2010 com o candidato que o PT apresentou à população, à frente de uma coalizão ampla, que se queria de centro-esquerda, com grande apoio dos movimentos social e sindical.

Cabe lembrar que na época do Encontro do Partido dos Trabalhadores, quando se definiram alianças e se delineou um programa de governo para ser apresentado à população, um expressivo grupo de militantes se colocou contra a extensão da aliança defendida majoritariamente naquele Encontro, por entender que o povo do DF não queria remanescentes do governo que se ia do Palácio do Buriti, ou melhor, do Buritinga, para as páginas policiais.

Aprovadas as alianças, a composição do governo extrapolou muito aquilo que foi aprovado no Encontro, trazendo para dentro do GDF toda a sorte de gente que havia sido defenestrada pelas urnas, ou seja, ignorou aquilo que foi votado e aprovado, democraticamente, em uma importante instância do partido.

Ignorou o PT que a população brasiliense, ao lhe delegar um novo mandato como líder de uma coligação partidária, queria mudanças profundas na forma de fazer política em nossa cidade; almejava pela ética na política; vislumbrava transparência no trato do dinheiro público; esperava pela recuperação dos serviços públicos sucateados há mais de uma década pela corrupção desenfreada. Queria a população, por meio de políticas que atendessem a maioria, abrandar as profundas disparidades sociais em uma das unidades da federação mais desiguais do país, e buscava resgatar o orgulho de morar na capital federal tão manchada pela sucessão de desgovernos que por aqui tivemos. Acreditou no discurso do então candidato de que “cuidaria da população”, elevando o nível de civilidade e diminuindo a barbárie que ainda hoje aqui permeia as relações sociais.

Passados dois e meio, o nosso governo tem realizado grandes esforços para tornar a nossa cidade melhor. Podemos destacar obras de mobilidade urbana, contratação de mais servidores públicos, investimentos em saúde, habitação, educação e outras áreas. Entretanto, a falta de um diálogo direto com a população e o afastamento do partido de suas bases sociais não permite que a população reconheça todas essas iniciativas. Vale lembrar que diversas pesquisas demonstram que nossa gestão é rejeitada pela maioria da população. E que a pouco mais de um ano enfrentaremos um novo processo eleitoral. Assistiremos passivamente o naufrágio do governo? Ou a direção do PT-DF entrará em campo, juntamente com o conjunto do partido e nossos parlamentares, para discutir francamente com o governador a situação do governo?

Cabe ao PT-DF atuar de maneira sistemática para a consolidação das bandeiras defendidas pelo partido. Sendo assim, algumas medidas devem ser prioritárias para o programa de governo que disputará as eleições de 2014, caso sejamos reeleitos. Tais como: a implementação real do orçamento participativo, o fortalecimento e a expansão da TCB com investimentos amplos, multiplicação de linhas e frotas de ônibus, bem como a melhoria e expansão dos serviços do metrô-DF, ampliação dos programas de saúde preventiva, investimento em projetos que levem cultura à população de baixa renda, valorizando a produção cultural local, a criação da TV pública do DF, a adaptação das unidades de ensino da rede pública para implementar gradualmente a política de educação de tempo integral.

O PT-DF não pode fugir de suas responsabilidades. O que está em jogo é o destino de quase três milhões de pessoas que aqui habitam, ou trabalham. Contingente este de cidadãos que certamente não querem a volta daquele passado tenebroso, mas que ainda não enxergaram em nosso governo a possibilidade de materializar um modelo de cidade que melhore suas condições de vida e trabalho.

É preciso agir e aprofundar as mudanças. Dar prioridade a pauta de reivindicações dos movimentos sociais: dialogar e atender as legítimas reivindicações dos trabalhadores, implementar  políticas que dialoguem com os setores mais excluídos da população, criando as condições necessárias para vencer as eleições em 2014. No campo das alianças políticas, o PT precisa deixar mais claro para a população a sua identidade dentro das alianças que forma para eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a sociedade

Devemos aproveitar o momento que se abre de renovação dos diretórios zonais e distrital para resgatar o PT que criamos em 1980. Isso passa pela oxigenação de suas instâncias com a promoção do debate e um chamamento amplo da militância, para que de forma democrática discutamos tanto os rumos do PT-DF quanto do nosso governo.

Queremos de volta o PT das instâncias em funcionamento, democráticas; queremos de volta dirigentes, parlamentares e executivos que respeitem o programa do PT e as decisões de suas instâncias; queremos de volta os debates que nos instrumentalizavam e nos preparavam para o enfrentamento com a direita. Assim como os núcleos de base já tiveram importante papel no partido, é preciso que o PT-DF ofereça outros espaços de discussão semelhantes aos núcleos, onde as reflexões venham do amplo debate de ideias. É necessário reencontrar o papel das direções zonais, que hoje não promovem mais as discussões necessárias sobre as realidades locais, transformando-se em esferas que não dialogam mais com as populações.

Desta forma, convidamos a todos/as que se identificam com nossa tese para pensar e agir conosco em busca do PT que seja, de fato, protagonista na melhoria da vida de toda população brasiliense.

Brasília, agosto de 2013.